Declaração Oficial de Imprensa dos Consumidores Internacionais da Hallyu Coreana e apoiadores ao JYJ sobre United Asia Management e KMP Holdings como Cartéis que Pedem por Correção do Estado
A recém formada United Asia Management (daqui pra frente, “UAM”) e seu predecessor espiritual, KMP Holdings são cartéis. Os Consumidores Internacionais da Onda Coreana e os Apoiadores de JYJ por meio desta alertam os atores de Estado do Governo Coreano que esses dois abertos de alto perfil desrespeitaram as leis coreanas e os padrões internacionais de concorrência e pede que formentem uma ação rápida.
Um cartel é “um acordo entre empresas de não competir uma com a outra.” [I] Há um consenso internacional nos elementos básicos estatutários de um cartel: um (1) acordo (2) entre competidores (3) que restringe a competição. UAM e KMP Holdings se encontram enquadradas nas definições acima. Primeiro, o acordo existe porque a própria estrutura dessas transações como entendido por todas as partes, o que levam competidores diretos a cooperarem na captura do mercado comum, tornando a restrição da competição inevitável. De fato, o acordo não precisa ser formal ou por escrito para ser processado e é quase sempre implícito e de nenhum conhecimento. Segundo, as companhias que fazem parte da UAM e da KMP Holdings estão em clara competição direta. Terceiro, além da restrição estrutural sobre concorrência discutido acima, abertamente, deve-se publicar o objetivo desses dois empreendimentos proclamando que eles devem participar em pelo menos uma das quatro categorias de comportamento de um “cartel hard core”: “partilhar ou dividir mercados através da atribuição de clientes, fornecedores, territórios ou linhas de comércio.” [II] Os objetivos não publicados dessas companhias podem se encontrar em outras categorias, por exemplo, fixação de preços, restrição de produção e manipulação de vendas.
Para prevenir a formação de cartéis, a OECD, da qual a Coreia é um Estado membro, recomenda que as empresas evitem o envolvimento em fusões, aquisições, empreendimentos conjuntos ou outra aquisição de controle quer de uma natureza quer seja horizontal, vertical ou conglomerada. Além disso, a UN, da qual novamente a Coreia é um Estado membro, enumera como prioridades para todas as nações “a criação, encorajamento e proteção da competição” que os cartéis, por definição, bloqueiam. Adicionalmente, o próprio Monopólio Regulamentar e Lei do Comércio Justo da Coreia (daqui pra frente, “MRLCJ”) pretende “encorajar e livre e justa competição econômica probindo o abuso das posições dominantes de mercado e a concentração excessiva de poder econômico.” No EU, uma firma com divisão de mercado menor que 39% pode ser considerada “dominante”. Ambas, UAM e KMP Holdings excedem facilmente essa percentagem e se aproximam ou excedem o dobro desse total. Essas companhias, ao lado do Governo Coreano, tem uma obrigação com o público coreano e com a comunidade internacional de parar essas violações públicas e grosseiras das normas existentes imediatamente.
Cartéis causam sérios danos à sociedade e à indústria. Como a Coreia reconhece através da MRLCJ, a restrição da competição pelos cartéis impede “a criatividade nas atividades de negócios, a proteção aos consumidores e a promoção de um balanceado desenvolvimento da economia nacional.” Portanto, cartéis são vigorosamente processados em todos os países que mantém um alto valor na competição de mercado. De fato, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, a nação-líder do mercado livre, constata que “por conta do dano que as violações de cartel causam, [nossa] prioridade de desconfiança número um é o processo criminal dessas atividades.”[III]
Como os árbitros finais do sucesso ou falha da Hallyu, nós, os consumidores internacionais, temos nos preocupado profundamente com os danos causados pelos cartéis na Indústria de Entretenimento Coreano através dos anos. Nós já testemunhamos a degradação na qualidade dos produtos Hallyu, em particular na falta de escolha e na diminuição de inovação na indústria coreana de música pop, dirigida pela saturação dos “idolos” e da prática não vistoriada de contratos escravos trazida pela falta de competição. Nós também testemunhamos uma falta desconcertante de transparência e justiça na mídia popular coreana, que causa desconfiança em abos consumidores, coreanos e internacionais. Essas grandes companhias de Entretenimento a Coreia e as estações líderes de mídia conspiram alocar consumidores entre si e limitar o acesso ao mercado para os outros jogadores no custo da liberdade de escolha do consumidor tem sido óbvio por anos para todos os sérios consumidores da Onda Coreana.
Nós ainda estamos profundamente preocupados com os danos que os cartéis como UAM e KMP Holdings infligem nas propriedades intelectuais legais de proteção dos artistas coreanos, e por último, em sua criatividade e desenvolvimento, o que dirige o progresso da Onda Coreana. A carência de competição permite ás companhias de Entretenimento Coreanas incluir provisões que violam as normas básicas das leis de proteção aos bens intelectuais em seus contratos de suporte com os direitos básicos de seus artistas. A carência de competição ainda impede a formação de organizações que representem os interesses dos direitos básicos dos artistas. Isso é inaceitável, dado que a Coreia ratificou os instrumentos chave internacionais nessa área e que ela é um Estado membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A restrição na competição por cartéis como UAM e KMP Holdings apenas agravam a exploração da criatividade dos artistas coreanos e faz dos consumidores cúmplices em um padrão que irá fundamentalmente destruir a Hallyu. Nos recusamos a averbar ou tornar-nos cúmplices de tal acordo.
Portanto, pedimos ao Governo da República da Coreia para corrigir esse estado infortunado de negócios de uma vez por todas, tomando ações contra UAM e KMP Holdings. UAM e KMP Holdings abertamente e desavergonhadamente restringiram a competição e violaram as leis da Coreia e as bases internacionais que ela valoriza. Tais atos têm, e contiuaram a, travar e até mesmo regredir a onda coreana pelo bem dos lucros da pequena parte estavelmente dominante. Anunciamos aos participantes de cartéis e á República da Coreia: A Coreia deve provar que satisfaz as bases internacionáis básicas de competição e liberdade de mercado e portanto, protege seriamente os direitos dos vulneráveis atores e consumidores antes mesmo de sonhar em serem seriamente pegos no mercado internacional.
[I] Website da Secretaria de Comércio Justo do Reino Unido
[II] Em 1998, o Consul da OECD adotou a Recomendação Relativa de Ações Efetivas Contra Cartéis Rígidos (daqui pra frente, “a Recomendação” ou “a Recomendação da OECD”)
[III] Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Divisão de Desconfiança, Executivo de Desconfiança e o Consumidor
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